OMC: Sessão temática do Comitê SPS sobre controles de importação SPS baseados na ciência para facilitar o comércio seguro

Modalidade: Online/Híbrido
Data: Início: 2 de novembro de 2025 / Término: 3 de novembro de 2025


O Comitê SPS realizou uma sessão temática sobre controles de importação SPS baseados em ciência para facilitar o comércio seguro, seguindo uma proposta inicial da União Europeia (G/SPS/GEN/2292) para realizar uma sessão temática sobre como facilitar o comércio seguro por meio de controles de importação eficientes utilizando ferramentas modernas de TI (análise de risco de TI, IA, comércio eletrônico, etc.). O programa desta sessão temática constava do documento G/SPS/GEN/2343/Rev.3. Esta sessão temática deu seguimento a uma recomendação do Relatório da Sexta Revisão do Acordo SPS para que o Comitê continuasse a engajar e incentivar os Membros a compartilhar experiências com novas tecnologias e ferramentas digitais para facilitar o comércio seguro, e a continuar as discussões sobre como promover a adoção de novas abordagens e tecnologias relacionadas, incluindo ferramentas digitais para facilitar o comércio seguro (G/SPS/74, parágrafo 2.29). Esta sessão também deu continuidade à Sessão Temática do Comitê sobre Procedimentos de Aprovação, realizada em novembro de 2019, e à Sessão Temática sobre Ferramentas Digitais, realizada em junho de 2024.

De acordo com o Acordo SPS da OMC, os Membros têm o direito de determinar seu nível apropriado de proteção sanitária e fitossanitária e adotar medidas e controles SPS com base em avaliações científicas de risco. O nível de proteção escolhido é aplicável tanto a produtos nacionais quanto a produtos importados. Os controles de importação são cruciais para verificar a conformidade com os requisitos SPS relevantes do Membro importador, a fim de proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal. Esses controles podem ser procedimentos complexos, demorados e que demandam muitos recursos, e há uma oportunidade de determinar se alguns deles podem ser simplificados e modernizados, inclusive com o uso de ferramentas de TI.

A sessão temática apoiou a implementação do Acordo SPS, abordando as seguintes questões:
a. Como compreender melhor os controles de importação, incluindo novas ferramentas e desenvolvimentos, bem como oportunidades para o comércio e a economia;
 
b. como os Membros podem melhorar os controles de importação em suas próprias jurisdições;
 
c. como o Comitê SPS poderia continuar seu trabalho em relação aos controles de importação.
A sessão temática foi moderada pelo Sr. Knut Berdal (Noruega), Diretor Especialista do Ministério da Agricultura e Alimentação da Noruega.

A sessão temática foi realizada em Genebra, na segunda-feira, 3 de novembro, das 15h às 18h (CET), e na terça-feira, 4 de novembro de 2025, das 10h às 13h (CET), continuando à tarde, das 15h às 18h (CET). A sessão temática pôde ser assistida presencialmente ou via Zoom, com credenciais da OMC, através deste link. O evento também foi transmitido ao vivo: segunda-feira, 3 de novembro: https://youtube.com/live/IAjqXdGX5qg?feature=share; terça-feira, 4 de novembro: https://youtube.com/live/F5XBB-i-meA?feature=share. Houve interpretação simultânea em inglês, francês e espanhol.

Sessão de segunda-feira (tarde)
Sessão de terça-feira (manhã)
Sessão de terça-feira (tarde)

O relatório do moderador da sessão temática encontra-se no documento G/SPS/GEN/2373.

Leia a história completa:  https://www.wto.org/english/tratop_e/sps_e/sps_03112025_e/sps_03112025_e.htm